Educação Especial em escolas do Estado de São Paulo

Este artigo relata vivências de dois professores diante das fragilidades e potencialidades encontradas entre a necessidade do cumprimento legal para uma educação inclusiva e a qualidade de aula dentro de uma perspectiva humanística.

Como ponto de partida descrevemos o contexto em que estamos inseridos atualmente: lecionamos em uma escola estadual na periferia da cidade de São Paulo, sendo um professor de ciências da natureza com oito turmas de aproximadamente quarenta estudantes de sexto e sétimo ano do ensino fundamental e o outro, professor de matemática e orientação de estudos de turmas do oitavo e nono ano do fundamental e também do primeiro ano do ensino médio, com treze turmas de quarenta e cinco estudantes aproximadamente.

A escola em que trabalhamos possui além das salas de aulas, sala de leitura, laboratório de ciências, sala de vídeo, sala de informática, sala maker, quadra poliesportiva, equipamentos de informática como notebooks e tablets. Conta com material pedagógico como jogos de tabuleiro, educativos, de estratégias. Há disponível também materiais para trabalhos manuais como canetas coloridas, massa de modelar, tintas, pinceis entre outros itens de papelaria no geral. Destacamos como ponto positivo o fato de a escola ser adaptada para a acessibilidade com rampas, sinalização no solo e elevador.

Considerando o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para o auxílio aos estudantes especiais, contamos com os profissionais de apoio que ajudam normalmente um ou dois estudantes, recebemos recentemente livros em braille e a promessa de uma sala de recursos.

Como visto, nossa escola em comparação com outras da região, está de certa forma bem preparada para receber os estudantes com necessidades educacionais especiais. Mas, será que isso é suficiente para garantir a qualidade do ensino, a participação ativa desses estudantes no processo educacional e para desenvolver as suas habilidades como está previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI)?

Antes de iniciarmos o ano letivo de 2025, recebemos as atualizações das novas diretrizes educacionais e as informações referentes aos nossos estudantes além de suas especificidades. Em nossa primeira Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo (ATPC) nos entregaram uma lista com os nomes dos estudantes elegíveis à educação especial. As deficiências desses estudantes são: cegueira total, cegueira parcial, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e deficiência física.

Assim que entramos em sala de aula, logo nos primeiros contatos com os estudantes, percebemos que além da lista oficial ainda encontramos outra realidade: a presença de crianças e adolescentes que apresentam comportamentos que demandam o encaminhamento para um profissional competente a fim de uma investigação para a necessidade de um atendimento educacional especializado, sendo assim, estão frequentando a escola e também exigem uma atenção personalizada.

A orientação recebida foi a de preparar um plano de aula quinzenal e bimestral de forma geral e um outro plano de aula para cada estudante com necessidade especial. Esses planos individuais deveriam conter as adaptações necessárias para a aprendizagem e a inclusão do estudante e consequentemente contemplar atividades diversificadas para que eles executem e participem das aulas junto aos demais. Essas atividades serão recolhidas para compor o portfólio do aluno que ficará retido na coordenação para futuras consultas dos pais ou da secretaria da educação, caso haja necessidade, e tudo o que foi solicitado está em conformidade com as Políticas de Educação Especial do Estado de São Paulo.

Durante as reuniões de ATPC, temos verificado que as dificuldades que encontramos são as mesmas que os demais professores enfrentam. Entre elas, podemos listar: Falta de formação adequada para o atendimento aos alunos especiais, principalmente quando se trata de educação inclusiva. Os professores foram formados para ensinar disciplinas específicas. Eles sabem o que fazer para atingir os objetivos que abrangem sua área de formação técnica, mas ainda assim, encontram grandes desafios para ensinar matérias como matemática, ciências, português, etc, principalmente quando estão diante de salas de aula lotadas e com uma diversidade social e cultural. A presença de estudantes não alfabetizados, entre outros fatores, exige um esforço considerável para cumprir a função de ensinar.

Outro desafio importante é a carga de trabalho excessiva fora da sala de aula. Mesmo com uma carga horária reservada para o planejamento, preparo de aulas, atividades e avaliações, os professores precisam de tempo para a correção dessas atividades e para sua própria formação continuada. Essa demanda se intensifica quando se tem um aluno especial, pois as atividades precisam ser adaptadas para atender às suas especificidades, e os professores frequentemente têm mais de um aluno especial por turma.

A ausência de profissionais qualificados para auxiliar no atendimento aos estudantes especiais também é um fator crítico. Muitos professores não sabem como lidar com dificuldades de comunicação, com alunos surdos ou com deficiência visual, por exemplo. Em casos como esses, a presença de profissionais especializados é ainda mais necessária.

Além disso, há a questão dos recursos de infraestrutura, que às vezes são ausentes, inadequados ou insuficientes, especialmente no que diz respeito à tecnologia assistiva e ambientes adaptados. Isso limita a participação dos estudantes e dificulta a implementação de práticas pedagógicas eficazes.

Esse cenário também gera desgaste emocional e/ou frustração. Os professores, como seres humanos, têm suas próprias angústias e limitações. Quando nos deparamos com alunos especiais, nossa primeira reação é a de acolher e o desejo de ajudá-los em seu processo de inclusão e adaptação. No entanto, diante das condições que enfrentamos, muitas vezes nos sentimos desapontados, pois não conseguimos contribuir tanto quanto gostaríamos para a qualidade de vida e a formação acadêmica desses estudantes.

Nesse contexto, é possível notar que o Estado tem a intenção de mostrar à população que está promovendo uma educação inclusiva de qualidade. No entanto, na prática, a realidade é outra. O que se percebe é que o Estado quer transferir essa responsabilidade para o professor, sem perceber ou, com consciência, da sobrecarga de demandas que esse profissional tem em sala de aula, o que, muitas vezes, acaba impedindo que o professor realize o trabalho como desejaria.

A cobrança por atividades adaptadas e por soluções para a educação inclusiva tem aumentado dia após dia, mas a pergunta é: o governo adapta o material didático e suas avaliações externas para estes estudantes? Como professores da rede estadual de São Paulo, podemos responder, e a resposta é bem clara: não. Então, é possível notar que essa preocupação do Estado com a educação inclusiva deve estar atrelada a outras questões, as quais não se referem à qualidade de ensino desses estudantes.

Aquilo que deveria ser prazeroso e motivador, a educação especial, acaba se tornando um problema na prática docente. Mesmo com ideias inovadoras e compromisso com o trabalho, as circunstâncias não são favoráveis em alguns momentos. O professor se vê abandonado, angustiado e cansado, por saber que não conseguirá alcançar seu objetivo: oferecer uma educação de qualidade para quem mais necessita.

Com tantas dificuldades, a educação inclusiva revela-se mais segregadora do que acolhedora e unificada. A falta de subsídios impede que as escolas ofereçam educação de qualidade aos alunos com necessidades especiais, cuja presença nas instituições de ensino cresce a cada ano. Essa demanda crescente exige um plano abrangente de melhorias na infraestrutura, no material pedagógico e na formação continuada dos professores.

A problemática da Educação Inclusiva vai muito além dos espaços escolares. Frequentemente, no seio familiar, a criança pode não se sentir acolhida, ou até mesmo, em algumas situações, os pais não percebem, ou pior ainda, não aceitam a realidade de ter um filho com necessidades especiais e que essa criança necessita de um olhar diferenciado em todos os sentidos.

Um aspecto crucial a ser destacado no contexto familiar é a carência de informação sobre os direitos garantidos por lei. A falta de conhecimento impede que os pais demandem o cuidado apropriado que o Estado deve proporcionar aos seus filhos. A capacidade de reivindicar de forma correta e direcionada é essencial para o desenvolvimento educacional e social da criança com necessidades especiais. Infelizmente, o governo não promove a divulgação dessas informações de maneira eficaz, dificultando o acesso das famílias a esses direitos.

A educação pode ser considerada uma tríade: Estado, escola e família. Os três devem trabalhar em conjunto para promover um ambiente acolhedor e propício à aprendizagem. Se esses três agentes não estiverem alinhados, a educação não evoluirá. Cabe ao Estado garantir a efetivação de uma educação de qualidade; ao professor, buscar qualificação e apropriar-se da educação inclusiva; e à família, exigir e acompanhar, de maneira correta e eficaz, os direitos da criança/adolescente. Ter o sentimento de pertencimento à escola é muito importante e ajuda a criar um laço de unidade entre essa tríade.

Mesmo com a busca de formação continuada, o trabalho docente enfrenta dificuldades, como dito antes, um dos principais fatores é a quantidade excessiva de alunos por sala. Em situações onde há mais de quatro alunos com necessidades especiais em uma única turma, torna-se inviável para um único professor ministrar uma aula que atenda a todas as demandas. Cada aluno da educação inclusiva exige atenção diferenciada, com suas particularidades, e conciliar isso com o atendimento aos demais alunos da turma é um desafio que demanda planejamento pedagógico, paciência, amor e solidariedade. Ainda assim, temos total crença que a educação inclusiva ainda é o melhor caminho para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária e que a comunidade escolar e a família precisam continuar exigindo o ajuste e o cumprimento das políticas públicas voltadas à educação especial.

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