Ensino superior tem mais alunos em cursos de graduação a distância que em presenciais pela primeira vez

No último dia 22 de setembro, o INEP (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais) / MEC (Ministério da Educação) divulgou os dados do Censo do Ensino Superior 2024 que revelaram que 50,75% do total dos alunos no Ensino Superior estão matriculados em cursos de graduação a distância, ou seja, o número de matriculados nessa modalidade ultrapassou as matrículas nos cursos presenciais, pela primeira vez e também, pela primeira vez na história, o Ensino Superior (ES) ultrapassou 10 milhões de matriculados.

Destaco alguns dados gerais do Censo, que ajudam a compreender o contexto das modalidades de ensino do ES:

1) São 2.561 Instituições de Ensino Superior (IES), sendo 317 públicas (122 federais, 139 estaduais e 56 municipais) e 2.244 privadas (758 sem fins lucrativos e 1.486 com fins lucrativos).

2) Somando as matrículas nas modalidades presencial e a distância, os maiores cursos, segundo o Censo 2024, são: 1. Pedagogia; 2. Administração; 3. Direito; 4. Enfermagem; 5. Sistemas de Informação; 6. Psicologia; 7. Contabilidade; 8. Educação Física; 9. Medicina; 10. Fisioterapia. Os cursos presenciais com maior número de matriculados são: Direito, Psicologia e Medicina. Os cursos a distância com mais matrículas são: Pedagogia, Administração e Sistemas de Informação.

3) Entre 2014 e 2024, o número de ingressantes em cursos presenciais diminuiu aproximadamente 30%, principalmente no período noturno – parece que o público desse turno tem optado mais pela modalidade a distância, devido a maior flexibilidade de horário, mobilidade e custos com transporte e alimentação. Enquanto isso, na mesma década, os ingressos em cursos a distância aumentaram 360% e a quantidade de cursos oferecidos aumentou 286,7%, embora o ritmo tenha desacelerado ultimamente.

4) Desde 2020, já tem mais estudantes ingressando em cursos de graduação a distância do que em presenciais, mas apenas no Censo de 2024 o número total de matrículas em curso a distância ultrapassou os presenciais. Em 2024, o número de ingressantes em cursos a distância (3.347.576) foi aproximadamente o dobro de ingressantes em cursos presenciais (1.662.860).

5) Na média nacional, 33% dos concluintes do Ensino Médio em 2023 se matricularam no ES em 2024, ou seja, a cada três jovens concluintes da Educação Básica, um ingressa no Ensino Superior no ano seguinte.

6) Aproximadamente 95% das matrículas em cursos a distância são provenientes da rede privada de ES.

7) Entre 2022 e 2023, as matrículas em cursos a distância cresceram 13,4% e entre 2023 e 2024 o crescimento foi de 5,6%, que juntamente com a alta evasão de alunos (24%), apontam uma desaceleração da modalidade a distância e uma possível estabilização para os próximos anos, principalmente devido o novo marco regulatório para a Educação a Distância (EAD), Decreto n. 12.456/2025 e Portaria n. 378/2025, publicados em maio/2025, que passo a tecer alguns comentários a seguir.

A) Além das modalidades presencial e a distância, houve criação do modelo semipresencial, com atividades presenciais e virtuais síncronas. Assim, passam a existir 3 modalidades de ensino:

PRESENCIAL: pode ter até 30% da carga horária a distância (antes era 40%). Figuram os cursos: Medicina, Odontologia, Enfermagem, Psicologia e Direito.

SEMIPRESENCIAL: precisa ter no mínimo 30% de atividades presenciais e 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas com até 70 alunos e com controle de frequência, ou seja, pode ter 50% a distância. Aparecem os cursos de saúde – Farmácia, Fonoaudiologia, Fisiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Biomedicina e Educação Física; Engenharias; Agricultura; bacharelados; tecnologias; e licenciaturas - formação de professores. Assim, o curso de Pedagogia, que hoje é um dos cursos a distância com maior número de matrícula, não poderá mais ser a distância, precisando ser semipresencial.

A DISTÂNCIA: precisa ter pelo menos 10% de atividades presenciais, incluindo uma avaliação e 10% de atividades presenciais ou síncronas mediadas, assim os cursos a distância não podem ser totalmente online.

B) A criação do cargo de mediador pedagógico para atuar nas atividades síncronas com até 70 alunos e controle de frequência, tem sido apontada por alguns especialistas da área como valorização do professor, melhoria da qualidade do ensino e possivelmente como um dos itens que poderá elevar os custos das mensalidades dos cursos.

C) As novas exigências para os polos EAD não são novas, mas são proporcionais ao número real de alunos atendidos, assim algumas IES já atendem e outras, provavelmente fecharão seus polos e cursos por falta de recursos para arcar com a infraestrutura mínima e cujo repasse inviabilizaria o oferecimento dos cursos. Desta forma, as exigências de infraestrutura mínima para o maior número de horas de atividades presenciais e a mediação pedagógica para as atividades síncronas, com limite máximo de 70 alunos têm sido apontados como fortes indicadores que podem propiciar a melhoria da qualidade da EAD.

Com certeza, os dados do Censo do ES de 2024 nos posicionam em um cenário inédito, que somado ao novo Marco Regulatório para a EAD acenam com perspectivas de melhoria de qualidade do ensino e expectativas de que a supervisão por parte dos órgãos federais seja efetiva.

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